'Corrida de regras radicais' — Hester Peirce critica agenda da SEC


Peirce pediu clareza regulatória em torno de certas questões relacionadas à cripto como parte da Agenda Regulatória da Primavera de 2022 da SEC, que foi lançada na quarta-feira.

'Corrida de regras radicais' — Hester Peirce critica agenda da SEC

O comissário da Sec (United States Securities and Exchange), Hester Peirce, disse que a recém-lançada Lista de Regras da Agência SEC está cheia de tópicos "hot-button" implementados com uma pressa irracional, enquanto a cripto foi ignorada.

A comissária Peirce, que às vezes é referida como Crypto Mom por suas fortes opiniões positivas sobre criptomoedas, divulgou uma declaração sobre a Agenda Regulatória da Primavera de 2022 da SEC e a Lista de Regras da Agência SEC.

Embora a lista da SEC não tivesse entradas que fizessem referência explícita à cripto, Perice observou que uma das regras propostas, a Regra 3b-16 da Lei de Intercâmbio, "poderia regular protocolos ou plataformas cripto através de um backdoor não marcado".

Ela passou a nomear quatro áreas relacionadas à criptografia onde a clareza regulatória "seria apreciada". Entre eles, a definição de títulos e questões relacionadas à custódia, incluindo o controverso Boletim de Contabilidade de Funcionários 121 da agência.

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Peirce também criticou a agenda da agência, dizendo que a SEC estabeleceu "metas falhas e um método falho para alcançá-los", alegando que a agência se concentrou em "assuntos importantes fora do nosso mandato", como diversidade, mudanças climáticas e gestão de capital humano.

A agenda também reflete uma "corrida de regras radicais", disse Peirce, com curtos períodos de comentários e participantes do mercado forçados a implementar múltiplas regras simultaneamente.

"A agenda, se promulgada, corre o risco de detonar a versão regulatória de uma corrente de rasgo — correntes em movimento rápido que fluem para longe da costa que podem ser fatais para os nadadores. […] O ritmo e o caráter das regras nesta agenda tornam as condições perigosas em nosso mercado de capitais."

Peirce é frequentemente a voz dissidente solitária no conselho da SEC, particularmente quando se trata de cripto. Ela criticou a agência por "liderar com a fiscalização" e não fornecer ao setor orientação regulatória.

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